Home- busca: controle ambiental
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:30
Mantida condenação de réu acusado de praticar crime ambiental
Garimpo em área de Mata Atlântica.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:56
A falta de preservação ambiental e suas consequências
Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:08
Processual Civil. Ação de indenização por dano ambiental
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:10
Habeas corpus. Crime ambiental. Maus tratos de animal doméstico.
Suposta inépcia da denúncia, por se tratar de acusação genérica. Tese rechaçada.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:15
Telefônicas terão de obter licença ambiental para instalar antenas
Empresas terão, ainda, que adequar aquelas antenas já instaladas, num prazo de 90 dias, sob pena de interdição e multa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Matéria relativa à proteção ambiental e parcelamento do solo urbano.
Processo legislativo sem a participação popular. Vício formal insanável. Inconstitucionalidade reconhecida.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:40
TRF5 mantém condenação de industrial por crime ambiental no RN
O empresário foi condenado à pena de dois anos de detenção por extrair mineral irregularmente e ter danificado parte de uma caverna
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:50
TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental
Desembargador concluiu que a paralisação das licenças ambientais prejudicará a abertura de novos estabelecimentos públicos e privados, bem como a continuidade dos estabelecimentos já existentes
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:30
Encerrada ação penal por suposto crime ambiental em Ubatuba
Acusado é proprietário de 2.840 metros quadrados de um parque público e era investigado por crime ambiental por suposto desmatamento da área
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:50
STJ julgará recurso especial da PRR5 em questão ambiental
Ação trata de pedido de anulação do acórdão que indeferiu citação por meio de edital dos ocupantes de área ecológica do CE
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:33
Decreto que regula licenciamento ambiental simplificado no DF é inconstitucional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo MPDFT sob o argumento de que o decreto extrapolou os limites impostos pela própria resolução que regulamenta
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:13
VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE
Universidade foi condenada a pagar uma quantia total de R$ 27 mil por danos morais coletivos e danos ao meio ambiente por construção irregular de Centro de Convivência
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:05
Processo civil. Ação civil pública. Dano ambiental. Condenação a reflorestamento.
Ressarcimento de dano material. Cumulação. Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:21
STJ nega recurso da Embeleze Cosméticos, condenada por dano ambiental
A empresa terá de demolir instalações situadas em margem de rio, recuperar áreas degradadas e indenizar a coletividade.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:32
Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental
Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um Habeas Corpus. A decisão liminar garantiu a expedição de um contramandado de prisão, que lhe garante a liberdade até que seja julgado o mérito da ação pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora do processo na Câmara Criminal do TJRO.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Crime ambiental. Art. 2º, caput, da Lei nº 8.176/91.
Materialidade e autoria demonstradas.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:38
Condomínio deve manter área verde para assegurar preservação ambiental
Um condomínio residencial de Cuiabá deverá interromper obras na sua parte interna e respeitar a área verde destinada à preservação ambiental.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Trator. Apreensão. Suposta utilização em crime ambiental.
Recurso parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Crime ambiental. Responsabilização exclusiva da pessoa jurídica. Impossibilidade.
Necessidade de figuração da pessoa física no polo passivo da demanda. Recurso conhecido e provido.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:48
Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
